Assessoria Jurídica Especializada no Setor de Combustíveis
Reduza riscos, evite passivos e mantenha seu negócio sempre dentro da legalidade.
Do Problema à Solução: Proteção Jurídica para o Seu Negócio
O setor de combustíveis enfrenta uma das legislações mais complexas e fiscalizadas do país. Postos, TRRs e Distribuidoras convivem diariamente com riscos trabalhistas, cobranças contratuais, ações de consumidores e autuações da ANP. Pequenas falhas podem gerar grandes prejuízos, desde multas até a paralisação das atividades.
Nossa assessoria jurídica foi criada para transformar esse cenário. Atuamos de forma preventiva e estratégica, estruturando contratos sólidos, reduzindo passivos, defendendo sua empresa em litígios e garantindo conformidade com todas as normas. Assim, você mantém seu negócio protegido, seguro e preparado para crescer.
ODERDENGE & URACH
Nossa Experiência é a Sua Segurança
Experiência no setor de combustíveis; Visão prática dos desafios e demandas do mercado.
Conhecimento técnico das normas da ANP Especialistas em conformidade regulatória.
Atuação preventiva e estratégica Riscos antecipados e soluções eficazes.
Soluções rápidas para situações emergenciais. Agilidade na resolução de crises jurídicas.
Atenção, Empresário!
Postos, TRRs e Distribuidoras exigem atenção a detalhes que vão muito além da lei. Por isso, nossa equipe atua lado a lado com gestores e empresários, oferecendo orientação prática, linguagem acessível e soluções jurídicas que realmente fazem diferença no dia a dia.
ODERDENGE & URACH
Estratégia
Prevenção
Proteção
ODERDENGE & URACH
Oferecemos soluções jurídicas completas e estratégicas para cada desafio enfrentado por postos de combustíveis, TRRs e distribuidoras.
Unimos experiência, técnica e atuação estratégica para proteger seu negócio em todas as frentes jurídicas, garantindo conformidade, segurança e tranquilidade mesmo diante dos maiores desafios do setor.
Direito Trabalhista
- Prevenção de passivos, defesa em reclamatórias e acidentes de trabalho;
Direito Cível e Empresarial +
- Cobranças, execuções e defesa em ações indenizatórias;
Contratos e Negócios +
- Elaboração, revisão e rescisão de contratos;
Direito ADM e Regulatório +
- Auação junto à ANP, defesa em autos de infração e cumprimento de resoluções;
Direito ADM e Regulatório Direito Tributário (exclusivo para postos de combustíveis e TRRs)
- Recuperação de créditos, execuções fiscais e planejamento;
Direito do Consumidor +
- Defesa em processos de clientes e adequação ao CDC;
Direito Penal Empresarial +
- Defesa em investigações e crimes contra a ordem econômica;
Assessoria Contínua +
- Compliance, auditorias e consultoria permanente.
Prevenir riscos hoje é garantir um crescimento planejado.
Com uma assessoria jurídica especializada, sua empresa evita passivos, mantém a conformidade com as normas da ANP e atua de forma estratégica para crescer com segurança.
ODERDENGE & URACH
Resultados concretos que demonstram a força da nossa assessoria no setor.
Atuamos de forma preventiva e estratégica, estruturando contratos sólidos, reduzindo passivos, defendendo sua empresa em litígios e garantindo conformidade com todas as normas. Assim, você mantém seu negócio protegido, seguro e preparado para crescer.
+10 anos de experiência no setor
+300 contratos revisados e estruturados
+150 processos defendidos com êxito
+50 postos, TRRs e Distribuidoras assessoradas
Empresários e gestores do setor de combustíveis já confiam em nossa assessoria para proteger seus negócios e evitar riscos jurídicos.
Atuação 360
Contratos e Negócios
- Elaboração, análise e revisão de contratos de:
- Fornecimento de combustíveis;
- Locação de imóveis e terrenos para postos;
- Franquia de bandeira (contratos com distribuidoras);
- Contratos de parceria e comodato de equipamentos (tanques, bombas, etc.);
- Prestação de serviços com transportadores e terceiros;
- Rescisão contratual e distratos;
- Ações revisionais e de cobrança contratual.
Direito Trabalhista
- Consultoria preventiva para evitar passivos trabalhistas;
- Elaboração de regulamentos internos e compliance trabalhista;
- Treinamentos para gestores e frentistas (assédio, segurança, CLT);
- Defesa em reclamatórias trabalhistas;
- Ações de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- Negociações coletivas com sindicatos.
Direito Cível e Empresarial
- Cobranças judiciais e extrajudiciais (fornecedores, clientes inadimplentes);
- Ações de execução de títulos e contratos;
- Defesa em ações indenizatórias de consumidores (ex.: combustível adulterado, acidentes no posto);
- Litígios com proprietários de imóveis ou parceiros comerciais;
- Ações possessórias e de usucapião sobre terrenos de postos.
Direito Ambiental e Criminal Ambiental
- Consultoria em licenciamento ambiental e obtenção de alvarás;
- Defesa em autos de infração do IBAMA, FATMA/IMA, ANP ou órgãos municipais;
- Ações civis públicas e TACs ambientais;
- Assessoria em casos de contaminação de solo ou lençol freático por vazamento de tanques;
- Defesa criminal em crimes ambientais (Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98);
- Elaboração de planos de contingência e compliance ambiental.
Direito Administrativo e Regulatório
Relação com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis);
Defesa em processos administrativos da ANP (ex.: interdição de bomba, multas);
Assessoria para cumprimento das resoluções da ANP;
Licitações e contratos com órgãos públicos (fornecimento de combustível).
Direito Tributário (somente para Postos de Combustível e TRRs)
- Ações para recuperação de créditos tributários (ICMS sobre energia, PIS/COFINS sobre combustíveis, etc.);
- Defesas em execuções fiscais e autos de infração municipais, estaduais e federais;
- Planejamento tributário para postos de combustível e TRRs;
- Acompanhamento em parcelamentos e negociações fiscais.
Direito do Consumidor
- Defesa em ações de consumidores por:
- Combustível adulterado;
- Danos em veículos (bomba, abastecimento errado);
- Acidentes em estacionamentos de postos;
- Adequação ao Código de Defesa do Consumidor (placas, informações, preços visíveis);
- Atuação em PROCON.
Direito Penal Empresarial
- Defesa em investigações criminais envolvendo fraude, adulteração de combustível ou cartel;
- Atuação em casos de crimes contra a ordem econômica e relações de consumo;
- Defesa de sócios e administradores em inquéritos policiais e processos criminais.
Assessoria Contínua e Preventiva
- Compliance regulatório e ambiental;
- Auditoria periódica de riscos trabalhistas e ambientais;
- Due diligence em compra/venda de postos ou redes de postos;
- Consultoria em sucessão empresarial familiar;;
- Assessoria na expansão de redes de postos.
